Renovação da Portaria de Outorga

ID 31477 Portaria 1908839/2021

Data de cadastro 12/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 53891/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 082.06******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,80 m Nível dinâmico 49,70 m