Renovação da Portaria de Outorga

ID 31440 Portaria 2108802/2021

Data de cadastro 11/11/2021 Data de Publicação 30/11/2021

Nº do Processo 54993/2021 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Josias****** CPF/CNPJ 320.91******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual ribeirão da Mata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39 m Nível dinâmico 56 m