Renovação da Portaria de Outorga

ID 3117 Portaria 1800922/2019

Data de cadastro 23/01/2019 Data de Publicação 31/01/2019

Nº do Processo 07209/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Fábio****** CPF/CNPJ 070.64******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,50 m Nível dinâmico 272,50 m