Portaria nº 1708340/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30978	Portaria	1708340/2021

Data de cadastro	20/10/2021	Data de Publicação	21/10/2021

Nº do Processo	47196/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Devanir******	CPF/CNPJ	027.33******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Mamoneiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	46.872	42.336	46.872	45.360	46.872	45.360	46.872	46.872	45.360	46.872	45.360	46.872

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°30'01,52"	46°27'17,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Devanir******	027.33******