Renovação da Portaria de Outorga 0002717/2016

ID 30976 Portaria 1408338/2021

Data de cadastro 20/10/2021 Data de Publicação 23/10/2021

Nº do Processo 21856/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Gransena****** CPF/CNPJ 24.042******

Município(s) do empreendimento Divisa Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Mosquito Bacia Federal Rio Pardo

UPGRH PA1: Rio Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45 m Nível dinâmico 58 m