Portaria nº 1408336/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30974	Portaria	1408336/2021

Data de cadastro	20/10/2021	Data de Publicação	23/10/2021

Nº do Processo	48313/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Delson******	CPF/CNPJ	077.40******

Município(s) do empreendimento	Serro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Gentil

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	30	31	30	31	31	30	31	20	20
Volume (m³)	8640	8640	8640	12959	13392	12959	13392	13392	12959	13392	8640	8640

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'09"	43°26'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Delson******	077.40******