Portaria nº 1308329/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30967	Portaria	1308329/2021

Data de cadastro	20/10/2021	Data de Publicação	21/10/2021

Nº do Processo	08345/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	ACAS******	CPF/CNPJ	05.644******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Bovinocultura
Avicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'17,48"	43°58'32,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ACAS******	05.644******