Portaria nº 1408328/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30966	Portaria	1408328/2021

Data de cadastro	20/10/2021	Data de Publicação	23/10/2021

Nº do Processo	42203/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Adelino******	CPF/CNPJ	029.23******

Município(s) do empreendimento	Francisco Badaró

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16070	14515	16070	15552	16070	15552	16070	16070	15552	16070	15552	16070

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°52'20,19"	42°14'54,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adelino******	029.23******