Renovação da Portaria de Outorga

ID 30964 Portaria 1508326/2021

Data de cadastro 20/10/2021 Data de Publicação 21/10/2021

Nº do Processo 24269/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Edmar****** CPF/CNPJ 038.83******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Santa Cruz

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A