Renovação da Portaria de Outorga 0000209/2015

ID 30963 Portaria 1508325/2021

Data de cadastro 20/10/2021 Data de Publicação 21/10/2021

Nº do Processo 54359/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento AngloGold****** CPF/CNPJ 18.565******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Crista

Área inundada 0,854 ha Volume acumulado 33.390 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A