Renovação da Portaria de Outorga 0002306/2016

ID 30962 Portaria 1508324/2021

Data de cadastro 20/10/2021 Data de Publicação 21/10/2021

Nº do Processo 54109/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Juarez****** CPF/CNPJ 403.54******

Município(s) do empreendimento Carlos Chagas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Todos os Santos Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água Afluente do Córrego Grande

Área inundada 0,84 ha Volume acumulado 27.630 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A