Renovação da Portaria de Outorga 0002305/2016

ID 30961 Portaria 1508323/2021

Data de cadastro 20/10/2021 Data de Publicação 21/10/2021

Nº do Processo 53792/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Juarez****** CPF/CNPJ 403.54******

Município(s) do empreendimento Carlos Chagas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Todos os Santos Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água Afluente do Córrego Grande

Área inundada 1,112 ha Volume acumulado 25.700 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A