Renovação da Portaria de Outorga

ID 30953 Portaria 1508315/2021

Data de cadastro 20/10/2021 Data de Publicação 21/10/2021

Nº do Processo 53550/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento GSM****** CPF/CNPJ 29.196******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego da Onça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A