Renovação da Portaria de Outorga

ID 30936 Portaria 1308298/2021

Data de cadastro 18/10/2021 Data de Publicação 19/10/2021

Nº do Processo 18963/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Te****** CPF/CNPJ 20.251******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,6 m Nível dinâmico 25,1 m