Renovação da Portaria de Outorga

ID 30935 Portaria 2108297/2021

Data de cadastro 18/10/2021 Data de Publicação 21/10/2021

Nº do Processo 49345/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Elmiro****** CPF/CNPJ 162.38******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35 m Nível dinâmico 43 m