Portaria nº 1908289/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30927
Portaria
1908289/2021
Data de cadastro
18/10/2021
Data de Publicação
21/10/2021
Nº do Processo
51601/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Joviano******
CPF/CNPJ
340.99******
Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
35,5 m
Nível dinâmico
37,1 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,450,450,450,450,450,450,450,450,450,450,450,45
Horas/dia08:2708:2708:2708:2708:2708:2708:2708:2708:2708:2708:2708:27
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'36,81" 49°43'40,11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Joviano****** 340.99******