Renovação da Portaria de Outorga

ID 30925 Portaria 1308287/2021

Data de cadastro 18/10/2021 Data de Publicação 19/10/2021

Nº do Processo 28594/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ferro****** CPF/CNPJ 21.256******

Município(s) do empreendimento Congonhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,26 m Nível dinâmico 138,41 m