Portaria nº 1308285/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000249/1998
ID
30923
Portaria
1308285/2021
Data de cadastro
18/10/2021
Data de Publicação
19/10/2021
Nº do Processo
05167/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Jaboticatubas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,32 m
Nível dinâmico
66,83 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,34,34,34,34,34,34,34,34,34,34,34,3
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°33'25" 43°45'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******