Renovação da Portaria de Outorga

ID 30910 Portaria 1908272/2021

Data de cadastro 18/10/2021 Data de Publicação 05/11/2021

Nº do Processo 53746/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Leonidas****** CPF/CNPJ 159.18******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 20 m