Renovação da Portaria de Outorga

ID 30909 Portaria 1908271/2021

Data de cadastro 18/10/2021 Data de Publicação 21/10/2021

Nº do Processo 51050/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 170.46******

Município(s) do empreendimento Douradoquara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdiz Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,43 m Nível dinâmico 23,48 m