Renovação da Portaria de Outorga

ID 30906 Portaria 1908268/2021

Data de cadastro 18/10/2021 Data de Publicação 21/10/2021

Nº do Processo 50638/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jair****** CPF/CNPJ 336.83******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraná Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,87 m Nível dinâmico 36,82 m