Portaria nº 1708262/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30900	Portaria	1708262/2021

Data de cadastro	18/10/2021	Data de Publicação	19/10/2021

Nº do Processo	46628/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	118.16******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão da Mutuca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	10	10	16	18	21	21	21	15	10	10
Volume (m³)	51840	51840	51840	51840	82944	93312	108864	108864	108864	77760	51840	51840

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha através dos métodos pivô central e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'15"	46°17'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	118.16******