Renovação da Portaria de Outorga

ID 309 Portaria 1400223/2018

Data de cadastro 16/10/2018 Data de Publicação 20/10/2018

Nº do Processo 15201/2017 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 015.72******

Município(s) do empreendimento Datas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 27,30 m