Portaria nº 1708260/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30898	Portaria	1708260/2021

Data de cadastro	18/10/2021	Data de Publicação	19/10/2021

Nº do Processo	42238/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	450.50******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	7	7	20	20	20	20	20	25	25	10	7	7
Volume (m³)	7409	7409	21168	21168	21168	21168	21168	26460	26460	10584	7409	7409

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°00'57,21"	46°42'28,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	450.50******