Renovação da Portaria de Outorga

ID 30896 Portaria 2008258/2021

Data de cadastro 15/10/2021 Data de Publicação 19/10/2021

Nº do Processo 18363/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 037.99******

Município(s) do empreendimento Dona Euzébia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,15 m Nível dinâmico 38,86 m