Renovação da Portaria de Outorga

ID 30892 Portaria 1908254/2021

Data de cadastro 15/10/2021 Data de Publicação 16/10/2021

Nº do Processo 50134/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 25.324******

Município(s) do empreendimento Turmalina

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água 758265421

Área inundada 9,14 ha Volume acumulado 55.9489,57 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A