Portaria nº 1908250/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30888	Portaria	1908250/2021

Data de cadastro	14/10/2021	Data de Publicação	16/10/2021

Nº do Processo	27762/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Orestes******	CPF/CNPJ	332.93******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,00 m	Nível dinâmico	40,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45
Horas/dia	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação para 45 ha por aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'46,20"	49°11'33,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Orestes******	332.93******