Renovação da Portaria de Outorga

ID 30864 Portaria 1808226/2021

Data de cadastro 14/10/2021 Data de Publicação 15/10/2021

Nº do Processo 47131/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Mogimix****** CPF/CNPJ 04.494******

Município(s) do empreendimento Monte Sião

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Nome

Área inundada 0,791056 ha Volume acumulado 15821,12 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A