Portaria nº 1708190/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30828	Portaria	1708190/2021

Data de cadastro	13/10/2021	Data de Publicação	14/10/2021

Nº do Processo	35492/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	035.78******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santa Catarina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	0	30	30	30	30
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	00:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	22	20	22	22	22	22	22	0	22	22	22	22
Volume (m³)	42768	38880	42768	42768	42768	42768	42768	0	42768	42768	42768	42768

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°02'40"	46°54'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	035.78******