Renovação da Portaria de Outorga

ID 30822 Portaria 2108184/2021

Data de cadastro 13/10/2021 Data de Publicação 28/10/2021

Nº do Processo 53688/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 41.863******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,5 m Nível dinâmico 46 m