Renovação da Portaria de Outorga

ID 30814 Portaria 1908176/2021

Data de cadastro 13/10/2021 Data de Publicação 19/10/2021

Nº do Processo 23112/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento André****** CPF/CNPJ 821.44******

Município(s) do empreendimento São Roque de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não Informado Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego do Balagido

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A