Renovação da Portaria de Outorga

ID 30813 Portaria 1908175/2021

Data de cadastro 13/10/2021 Data de Publicação 19/10/2021

Nº do Processo 49891/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 002.70******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego da Améciga

Área inundada 0,6 ha Volume acumulado 21173 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A