Portaria nº 1908174/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30812	Portaria	1908174/2021

Data de cadastro	13/10/2021	Data de Publicação	19/10/2021

Nº do Processo	49892/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	002.70******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Améciga

Área inundada	1,8 ha	Volume acumulado	36200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	58032	54288	58032	56160	58032	56160	58032	58032	56160	58032	56160	58032

Finalidades

Irrigação 100 ha através do método de aspersão convecional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'27,62"	48°54'15,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	002.70******