Portaria nº 1808170/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30808	Portaria	1808170/2021

Data de cadastro	08/10/2021	Data de Publicação	15/10/2021

Nº do Processo	30741/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Hortencio******	CPF/CNPJ	557.15******

Município(s) do empreendimento	Bom Repouso

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pardo e Mogi Guaçu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,46 ha	Volume acumulado	7.600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62
Horas/dia	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	58,12	52,49	58,12	56,24	58,12	56,24	58,12	58,12	56,24	58,12	56,24	58,12

Finalidades

Irrigação de uma área de 01 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°26'15,23"	46°14'19,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hortencio******	557.15******