Portaria nº 1808169/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30807	Portaria	1808169/2021

Data de cadastro	08/10/2021	Data de Publicação	15/10/2021

Nº do Processo	29512/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Tiago******	CPF/CNPJ	081.42******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pardo e Mogi Guaçu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,1 ha	Volume acumulado	15486,08 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	540	540	540	540	540	540	540	540	540	540	540	540

Finalidades

Irrigação de uma área de 01 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°01'19"	46°13'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tiago******	081.42******