Portaria nº 0700222/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
308
Portaria
0700222/2018
Data de cadastro
16/10/2018
Data de Publicação
17/10/2018
Nº do Processo
36604/2015
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
214.97******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 01/09/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego da Silveira
Área inundada
2,4592 ha
Volume acumulado
20058,11 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°06'40,4" 46°40'45,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 214.97******