Renovação da Portaria de Outorga

ID 30796 Portaria 1908158/2021

Data de cadastro 08/10/2021 Data de Publicação 28/10/2021

Nº do Processo 53400/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 394.46******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Boa Vista Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 27,5 m