Renovação da Portaria de Outorga

ID 30792 Portaria 1908154/2021

Data de cadastro 08/10/2021 Data de Publicação 05/11/2021

Nº do Processo 53085/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 040.16******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual ribeirão Bonito Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 5 m