Renovação da Portaria de Outorga

ID 30782 Portaria 1908144/2021

Data de cadastro 08/10/2021 Data de Publicação 21/10/2021

Nº do Processo 41775/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Anselmo****** CPF/CNPJ 451.03******

Município(s) do empreendimento Leandro ferreira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Lambari Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego Trigueiro

Área inundada 0,64 ha Volume acumulado 7.896,96 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A