Portaria nº 1908133/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30771	Portaria	1908133/2021

Data de cadastro	07/10/2021	Data de Publicação	21/10/2021

Nº do Processo	50686/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	046.83******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente Do Córrego Santa Bárbara

Área inundada	2,9 ha	Volume acumulado	34800 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	50112	53568	51840	53568	51840	53568	53568	51840	53568	51840	53568

Finalidades

Irrigação 30 ha pelo o método Micro Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'29,00"	49°43'51,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	046.83******