Portaria nº 1908131/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30769
Portaria
1908131/2021
Data de cadastro
07/10/2021
Data de Publicação
21/10/2021
Nº do Processo
27501/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
979.29******
Município(s) do empreendimento
Vargem Bonita
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
-
Área inundada
2,48 ha
Volume acumulado
54.485,2 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°26'47,9" 46°22'46,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 979.29******