Renovação da Portaria de Outorga

ID 30766 Portaria 1908128/2021

Data de cadastro 07/10/2021 Data de Publicação 16/10/2021

Nº do Processo 13591/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Loteamento****** CPF/CNPJ 20.812******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos.

Bacia Estadual Rio Borá Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 61,46 m Nível dinâmico 65,06 m