Portaria nº 1708123/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30761	Portaria	1708123/2021

Data de cadastro	07/10/2021	Data de Publicação	08/10/2021

Nº do Processo	51960/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	404.05******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Rio Piratinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	18	21	21	21	16	16	16
Volume (m³)	55.296	55.296	55.296	55.296	55.296	62.208	72.576	72.576	72.576	55.296	55.296	55.296

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através dos métodos pivô central e gotejamentos.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°09'42"	46°10'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	404.05******