Renovação da Portaria de Outorga 0000587/2015

ID 30758 Portaria 1708120/2021

Data de cadastro 07/10/2021 Data de Publicação 08/10/2021

Nº do Processo 14895/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 04.635******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,4 m Nível dinâmico 21,30 m