Renovação da Portaria de Outorga

ID 30749 Portaria 1908111/2021

Data de cadastro 06/10/2021 Data de Publicação 16/10/2021

Nº do Processo 51814/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Universidade****** CPF/CNPJ 25.944******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Pica pau Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,5 m Nível dinâmico 39,00 m