Portaria nº 1708110/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30748	Portaria	1708110/2021

Data de cadastro	06/10/2021	Data de Publicação	08/10/2021

Nº do Processo	43843/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	071.28******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Andrade

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	44640	40320.0	44640	43200	44640	43200	44640	44640	43200	44640	43200	44640

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°25'07,77"	45°58'46,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	071.28******