Portaria nº 1308106/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30744	Portaria	1308106/2021

Data de cadastro	06/10/2021	Data de Publicação	07/10/2021

Nº do Processo	24457/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	826.76******

Município(s) do empreendimento	Inimutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17 m	Nível dinâmico	22 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'08,2"	44°21'21,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	826.76******