Renovação da Portaria de Outorga

ID 30737 Portaria 2108099/2021

Data de cadastro 06/10/2021 Data de Publicação 28/10/2021

Nº do Processo 52805/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Alcides****** CPF/CNPJ 716.95******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,16 m Nível dinâmico 26,18 m