Renovação da Portaria de Outorga

ID 30736 Portaria 1908098/2021

Data de cadastro 06/10/2021 Data de Publicação 28/10/2021

Nº do Processo 52765/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jurandir****** CPF/CNPJ 381.74******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Sem Nome Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,29 m Nível dinâmico 21,17 m