Portaria nº 1908095/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30733
Portaria
1908095/2021
Data de cadastro
06/10/2021
Data de Publicação
21/10/2021
Nº do Processo
00616/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Valdeci******
CPF/CNPJ
525.91******
Município(s) do empreendimento
Leandro ferreira
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego Goiabeira
Área inundada
4,3087 ha
Volume acumulado
99.861,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°46'54" 45°02'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valdeci****** 525.91******